Dupla Cidadania: Descubra Como Conquistar! -

A obtenção da Dupla Cidadania depende de diferentes critérios em cada país, indo além do simples compartilhamento de sobrenome.

Geralmente, é necessário comprovar a ascendência, seja por meio dos pais ou por ter nascido no exterior em um desses países.

Porém, antes de dizer como conseguir a dupla cidadania, vamos entender um pouco o que é esse termo tão sonhado por milhares de pessoas, não só brasileiros.

De fato, o nome já diz sobre o que se trata, duas nacionalidades.

O que algumas pessoas podem não saber é que pode se tornar múltiplas nacionalidades, de acordo com a lei.

Nossa Constituição prevê que o cidadão brasileiro pode manter duas ou mais seguindo dois fatores:

quando há o reconhecimento da nacionalidade originária (nascimento em território estrangeiro) pela lei estrangeira.
Neste caso, a nacionalidade decorre da lei do outro país, que reconhece como cidadãos os nascidos em seu território ou filho/descendente de seus cidadãos;
quando há a imposição de nacionalidade pela norma estrangeira, por meio do processo de naturalização, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência no território ou para o exercício dos direitos civis.

Sabendo disso, caso um indivíduo brasileiro adote outra nacionalidade fora dos padrões explicitamente ditados pela norma constitucional, ele poderá perder sua nacionalidade brasileira, por meio de um procedimento administrativo.

Mesmo dizendo isso tudo, ainda não contamos como você pode conseguir a dupla cidadania, não é? Pois agora vamos explicar tudo!

Onde começar?

O primeiro passo é começar pelas suas origens, assim, caso for possível segundo a legislação do país, é provável que você possa solicitar o processo.

Um fato curioso é que a maioria dos países europeus têm como requisito para suas respectivas cidadanias ser descendente de europeus, facilitando muito para aqueles com desejo de possuir o passaporte vermelho.

Esse é o caso da cidadania portuguesa e italiana!

Apenas um ponto específico é que para a italiana basta você ter um ascendente italiano em algum lugar da sua árvore genealógica, sem limite de gerações.

Enfim, as chances só aumentam!

A expectativa de conseguir a dupla cidadania tem crescido nos últimos anos.

Pode ser influência da insegurança política atual ou simplesmente um click que deu em sua cabeça, o importante é que a vontade está lá!

Sabendo dessa sua vontade de desbravar novos países, nós da Rossin cidadania pensamos em instruir você e passar adiante todas as informações que possuímos sobre o assunto para que você entenda os pontos negativos e positivos de ter mais de uma cidadania.

Confere com a gente!

Nos últimos anos, o interesse pela dupla cidadania tem aumentado consideravelmente.

Seja por questões de insegurança política ou por um desejo pessoal de explorar novas culturas, muitas pessoas estão buscando entender como podem adquirir essa vantagem.

Aqui na Rossin cidadania, estamos prontos para compartilhar informações valiosas sobre o tema, ajudando você a compreender os prós e contras de ter mais de uma cidadania. Vamos lá!

Quem tem direito à Dupla Cidadania e como obtê-la?

A obtenção da dupla cidadania varia conforme as leis de cada país, e não se resume apenas ao sobrenome.

Em geral, é necessário comprovar a ascendência, seja por meio dos pais ou por ter nascido em um país que concede essa possibilidade.

O que é a dupla cidadania?

A dupla cidadania refere-se à posse de duas nacionalidades.

É importante destacar que, em alguns casos, é possível ter múltiplas nacionalidades, conforme a legislação vigente.

A Constituição Brasileira permite que um cidadão mantenha duas ou mais nacionalidades, desde que:

1. A nacionalidade originária (nascimento em território estrangeiro) seja reconhecida pela lei do outro país.
2. A nacionalidade seja imposta por meio de naturalização, como condição para a permanência no território ou para o exercício de direitos civis.

Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade fora das normas estabelecidas, ele pode perder a cidadania brasileira por meio de um processo administrativo.

Como conseguir a dupla cidadania?

O processo pode ser burocrático, e é fundamental estar atento às mudanças nas leis de nacionalidade do país desejado. Em geral, os requisitos para obter a cidadania europeia incluem:

– Ascendência familiar
– Casamento
– Residência

Você pode iniciar o processo tanto no Brasil, através de serviços consulares, quanto no país de destino.

Obtenção de dupla cidadania para brasileiros

Existem duas principais formas de obter a dupla cidadania:

1. Por direito de nascimento (jus soli): Se você nasceu em um país que concede cidadania automaticamente, você terá essa cidadania, independentemente da nacionalidade dos seus pais.

Por exemplo, se você nasceu na Argentina, terá cidadania argentina.

2. Por naturalização (jus sanguinis): Se você tem parentesco próximo com um cidadão estrangeiro, pode solicitar a cidadania.

Os requisitos variam, mas geralmente incluem comprovação de parentesco, residência no país, conhecimento da língua e cultura, e ausência de antecedentes criminais.

Outras formas de obter a dupla cidadania

– Casamento: Em alguns países, é possível obter a cidadania após se casar com um cidadão local e residir no país por um período determinado.
– Serviço militar: Em certos países, o serviço nas forças armadas pode levar à cidadania.
– Investimento: Alguns países oferecem cidadania em troca de investimentos significativos.

Vantagens e desvantagens da dupla cidadania

As vantagens incluem a liberdade de morar e trabalhar em outro país, a possibilidade de adquirir bens e viajar com mais facilidade.

No entanto, existem desvantagens, como a redução da proteção consular e a possibilidade de ter que cumprir obrigações fiscais e militares em ambos os países.

Perguntas frequentes

Tenho que abrir mão da cidadania brasileira?

Não! Na maioria dos casos não é necessário abdicar da cidadania brasileira. Isso ocorre em poucos países, como a Holanda, onde você precisa abdicar da cidadania de origem para se declarar um cidadão holandês.

Quem tem dupla cidadania europeia precisa de visto americano?

Não! O passaporte europeu lhe garante acesso para mais de 180 países em todo o globo, e os Estados Unidos estão inclusos nessa lista.

Qual é a melhor cidadania europeia?

É a alemã! Garantindo acesso a mais de 190 países, a cidadania alemã está no top 3 dos passaportes mais valiosos no mundo, perdendo apenas para Singapura e Japão.

Qual a cidadania europeia mais fácil de conseguir?

Para nós aqui do Brasil, as melhores cidadanias para ir atrás são as cidadanias italiana, portuguesa e espanhola, devido ao nosso processo de colonização.

Descubra quais são as principais regras para conseguir a dupla cidadania europeia

Como conseguir dupla cidadania italiana?

Nisso aqui nós somos referência! Para saber se têm direito à dupla cidadania italiana é muito fácil, basta você ter um ascendente italiano na sua linha direta ou ser casado com um italiano.

Óbvio que todas as vias possuem seus respectivos requisitos, vamos ver cada uma separadamente? Continue lendo para saber!

Cidadania italiana por descendência

Via Consulado Italiano no Brasil: a cidadania via administrativa (consulado italiano) no Brasil é a você se inscreve na fila do Consulado Italiano que te atende. Cuidado! Nem sempre o Consulado equivale ao seu Estado de residência.
Via Judicial: a via judicial é um processo contra fila. Uma ação judicial é protocolada no Tribunal de Roma, alegando que as filas brasileiras extrapolam o período de 2 anos previsto por lei. Você também não precisa ir para a Itália!
Na Itália: como o próprio nome diz, você precisa fixar residência na Itália durante o seu processo até que passe o Vigile.
Além disso, todos os atos necessários serão resolvidos por você, a não ser que contrate uma assessoria.

Cidadania Italiana por casamento

Essa é para os aficionados por la passione. Aqui, além de comprovar que é casado (no papel!)

por 3 anos caso não tenha filhos ou 1,5 ano caso tenha, ainda é necessário que você faça uma prova de proficiência do italiano de nível B1 (intermediário), no mínimo, e tenha êxito.

Cidadania Italiana por residência

Vamos levar em consideração que aqui você não é descendente de um cidadão europeu, ok? Você é capaz de fazer o requerimento da cidadania italiana somente após concluir 10 anos de moradia fixa na Itália, isso tudo legalmente!

Porém, como toda regra há sua exceção, é possível reduzir esse tempo. Veja na tabela a seguir:

Tempo reduzido (em anos)	Como se aplica
7	Se você for adotado por cidadãos italianos antes de 1983.
5	Caso você seja adotado por italianos após os 18 anos, para refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços ao país por esse período.
4	Caso você seja um cidadão que more na Itália e tenha nascido em um dos países da União Europeia.
3	Caso você seja descendente de italianos até o segundo grau ou tenha nascido na Itália.

Como conseguir dupla cidadania portuguesa?

Já explicamos um pouquinho sobre como conseguir a dupla cidadania italiana, agora é a vez dos nossos irmãos idiomáticos, portugueses!

Ao contrário da que citamos acima, na cidadania portuguesa há um limite bem específico de geração, não passando do neto de português. Vamos conferir?

Para filhos de portugueses

Como o nome já diz, a solicitação só é possível caso você seja filho de mãe ou pai de português. Isso inclui os filhos adotivos!

A única mudança é que os filhos “de sangue” (denominação um tanto grosseira) têm direito à cidadania originária, já os adotivos são naturalizados.

Para netos de cidadãos portugueses

Dadas as alterações mais recentes da Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo para netos de portugueses se tornou ainda mais fácil! Os requisitos necessários para iniciar seu processo são:

Possuir laços de ligação à comunidade nacional portuguesa (como o domínio da língua portuguesa, por exemplo) e;
Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

Para cidadãos casados com portugueses(as)

Bem, também não há complicações em requerer a cidadania portuguesa pela via matrimônio, quer ver só?

Basta você estar casado há três anos (havendo filhos dessa união, ou 6 anos caso não tenha), ter essa união previamente reconhecida em Portugal e, claro, demonstrar laços de ligação com a comunidade portuguesa.

Uma das atualizações da Lei de Nacionalidade Portuguesa é que, ao passar de 6 anos de casados, não é necessário ter essa comprovação de vínculo com a comunidade, eles são reconhecidos automaticamente pelo Governo Português.

Como conseguir dupla cidadania ou nacionalidade espanhola?

Assim como as outras citadas anteriormente, a cidadania espanhola concede direitos aos filhos de pais ou mães espanhóis.

Também existem várias formas de iniciar o processo, sendo elas:

nacionalidade para espanhóis de origem, nacionalidade por posse de Estado, nacionalidade por opção e nacionalidade por carta de natureza.

Como conseguir dupla cidadania alemã?

Dentre todas as cidadanias que citamos neste artigo, a cidadania alemã é a mais difícil, mesmo recebendo alterações recentes em sua legislação.

A orientação que se tem dos entes responsáveis da Alemanha aqui do Brasil é que, para pleitear a cidadania alemã, é necessário que você apresente todas as informações e datas de nascimento referentes aos familiares envolvidos, incluindo os dados do antepassado imigrante.

Também é recomendado que você responda um questionário para saber se você realmente possui direito à cidadania alemã.

Quais as vantagens de ter dupla cidadania

São inúmeras as vantagens da dupla nacionalidade ou cidadania.

E trazendo o apreço ao trabalho, que é uma preocupação de milhares de pessoas, o interessante é que você conseguirá morar e trabalhar em outro país livremente, possuir seu próprio imóvel, além de viajar o mundo de forma mais simples, sem toda a burocracia exigida quando não se tem o passaporte europeu.

Você não precisará responder nenhum questionário sobre a viagem, não precisará de visto de permanência ou turismo. O mundo se abrirá para você!

Existem desvantagens de ter a dupla cidadania ou nacionalidade?

Falar apenas da parte positiva é muito bom, mas pode gerar alguns desafios futuros que não queremos que você experimente.

Dado isso vamos te alertar sobre algumas desvantagens de se ter a dupla cidadania. Vem comigo.

Redução da proteção consular pelo Estado Brasileiro: como você será considerado um cidadão comum, caso for responder por algum crime ou ato ilusório, você responderá normalmente sob as regras do país em que se encontra (obtendo a nacionalidade de lá).
O Consulado Brasileiro não poderá ser de grande ajuda já que você também exerce seus direitos e deveres daquele país, estando sujeito a essas regras.
Mais responsabilidades: você poderá ter que pagar impostos, declarar sua renda e ser convocado pelo Estado para servir nas Forças Armadas caso seja chamado, igual acontece aqui no Brasil.

Tudo entendido? Então, malas prontas!

Sabemos que o conteúdo está um pouco intenso, mas é para que você saiba todos os passos e informações importantes sobre a dupla cidadania.

Agora, se você ficou interessado e pensa em correr atrás da sua, fale conosco! Estamos te esperando!