1. Quem tem direito à cidadania italiana?
Todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, desde que consigam comprovar a linha de descendência direta até o antepassado italiano.
Não há limite de gerações, mas a transmissão só ocorre por meio de parentes consanguíneos.
2. O que é necessário para começar o processo de cidadania italiana?
Você precisará reunir documentos que comprovem sua descendência italiana, como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos na linha de descendência.
Além disso, será necessário obter a certidão de nascimento do antenato italiano (nascido na Itália) e verificar a inexistência de naturalização brasileira.
3. É obrigatório falar italiano para obter a cidadania?
Não, não é obrigatório falar italiano para o processo de reconhecimento da cidadania. No entanto, aprender o idioma pode ser útil para lidar com os trâmites na Itália ou se você pretende viver no país.
4. Quanto tempo demora o processo de cidadania italiana?
Depende do caminho escolhido:
- Via consulado no Brasil: Pode levar de 5 a 12 anos, devido à fila de espera.
- Via judicial na Itália (para quem enfrenta demora excessiva no consulado): Pode levar de 1 a 3 anos.
- Via administrativa na Itália (morando no país): O prazo é de 6 a 12 meses, em média.
5. É necessário ir à Itália para reconhecer a cidadania?
Não é obrigatório, mas há duas opções principais:
- Via consulado no Brasil: Você faz tudo sem sair do Brasil.
- Via administrativa na Itália: Nesse caso, é necessário residir temporariamente na Itália durante o processo.
6. O que é a “naturalização brasileira” e como ela impacta a cidadania?
Se o antenato italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho(a) que dá continuidade à linha de descendência, o direito à cidadania pode ser interrompido.
Por isso, é importante obter a Certidão Negativa de Naturalização (CNN), emitida pelo Ministério da Justiça, para comprovar essa condição.
7. Quais os custos envolvidos no processo de cidadania italiana?
Os custos podem variar bastante, mas incluem:
- Taxas consulares ou administrativas;
- Emissão e tradução juramentada de documentos;
- Apostilamento de Haia;
- Custos de viagem e estadia na Itália (se for o caso);
- Honorários de advogados ou assessorias (se contratados).
8. É preciso contratar uma assessoria para fazer a cidadania italiana?
Não, o processo pode ser feito por conta própria, desde que você tenha tempo e disposição para lidar com a burocracia.
No entanto, muitas pessoas optam por contratar assessorias para facilitar a organização dos documentos e acelerar o processo.
9. Meu sobrenome italiano foi alterado no Brasil. Isso é um problema?
Sim, alterações ou erros nos sobrenomes podem causar problemas no processo. Nesse caso, pode ser necessário corrigir as certidões brasileiras através de um processo de retificação judicial ou administrativa.
10. Após reconhecer a cidadania italiana, preciso renunciar à cidadania brasileira?
Não, o Brasil permite a dupla cidadania. Você poderá manter tanto a cidadania brasileira quanto a italiana.
11. Posso incluir meus filhos no processo de cidadania?
Sim, filhos menores podem ser incluídos diretamente no processo, mas filhos maiores de idade precisam iniciar um processo separado para obter o reconhecimento.
